Acesse agora a nova ferramenta da União Por Moradia Popular do Paraná: http://moradiapopular.com.br
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Moradia Popular em debate
No dia 4 de outubro, na Semana Mundial dos Sem Teto, movimentos de moradia de todo o país estarão em Brasília para a Jornada da Moradia. Queremos levar ao Governo Federal e ao Congresso Nacional o grito do povo que vive nas favelas, vilas, cortiços e ocupações. Vamos levar a luta dos mutirões e a resistência das áreas ameaçadas por despejos para o Planalto Central.
Queremos uma política permanente de habitação que vá além do PAC e do Minha Casa Minha Vida. Queremos que o direito à cidade e à moradia seja plenamente respeitado em nosso país e que a terra cumpra sua função social. Podemos assistir calados a especulação imobiliária sendo premiada pela escalada de preços da terra, enquanto o povo pobre não tem onde morar e segue sendo expulso para as mais extremas periferias.
Por isso e muito mais vamos a Brasília! Convocamos todos os movimentos de moradia e entidades da luta da reforma urbana a juntarem-se a nós nessa Jornada! Esta atividade também faz parte da “Campanha Mundial 2011: Resistência e Alternativas para o Direito ao Hábitat” da Coalizão Internacional do Habitat (HIC) e da Campanha Internacional Despejo Zero da Aliança Internacional dos Habitantes (AIH).
Boletim da Jornada - 1
Entre em contato conosco!
Secretaria Executiva do Fórum Nacional de
Reforma Urbana
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CEP 04011-050 — São Paulo—SP
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sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Resolução 182 do Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades publicou hoje no Diário Oficial da União, a Resolução 182, onde o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, regulamenta os investimento do FDS para produção de moradias populares. Acesse do Diário Oficial: Resolução 182 - FDS
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Lei Maria da Penha, completa 5 anos
Foto: encontro de mulheres na UMP
Em comemoração ao quinto aniversário da Lei Maria da Penha, a Defensoria Pública de SP lança na próxima segunda-feira (8/8) a cartilha informativa "Lei Maria da Penha: sua vida recomeça quando a violência termina”. O material foi elaborado a partir das principais dúvidas e informações disponibilizadas no atendimento especializado da instituição às mulheres vítimas de violência doméstica. A tiragem inicial conta com 50 mil exemplares e a íntegra está também disponível na internet – clique aqui para acessar a cartilha.
Além de contar com informações práticas sobre órgãos públicos e locais de atendimento, a cartilha explica em linguagem acessível os direitos e aspectos da legislação (veja trechos abaixo).
Segundo dados da pesquisa "Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, realizada pelo Instituto Avon/Ipsos, entre janeiro e fevereiro de 2011, 94% das pessoas conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conteúdo. A cartilha desenvolvida pela Defensoria Pública pretende informar a população sobre os avanços trazidos pela legislação, contendo os principais tópicos da lei e espaço voltado às perguntas e respostas com dúvidas mais freqüentes, além de guia com serviços e entidades de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Para a Defensora Pública Thais Nader, que coordena o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, a Lei Maria da Penha trouxe diversos avanços ao combate à violência doméstica. "Após a sanção da lei, as mulheres tiveram conhecimento de mecanismos legais que as protegem da violência doméstica. Também houve aumento na adoção de políticas publicas voltadas ao atendimento da mulher, o que é muito salutar”, disse.
A Defensora também menciona pontos de potenciais avanços. "Ainda é preciso investir na capacitação dos profissionais que atendem as mulheres vítimas de violência e também em estrutura nas delegacias especializadas na área. São necessários mais juizados especiais voltados para a violência doméstica, além de casas onde as elas ficam de passagem enquanto aguardam providências para sua proteção”, entende Thais.
O lançamento oficial da cartilha ocorrerá durante a abertura do 1º Congresso Nacional sobre a atuação da Defensoria Pública na Educação em Direitos. O evento acontece entre os dias 8 e 12 de agosto no Edifício Sede da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital.
Trechos da cartilha
"Violência doméstica não é apenas física. A Lei Maria da Penha também pune toda agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial”.
"Essa violência acontece no espaço de convívio de pessoas que são ou se consideram aparentadas (...). Não importa qual seja a orientação sexual da pessoa. Ou seja, uma mulher também pode ser punida por agredir outra mulher”.
"Há diversas situações que servem de exemplos: o caso do ex-namorado que começa a perseguir a antiga companheira por não concordar com o fim da relação, de marido que humilha a esposa e a obriga a manter relações sexuais contra a sua vontade; da irmã que constantemente agride outra irmã ou de um pai que faz chantagens e violência psicológica contra sua filha”.
"Sair de casa em casos de violência doméstica não é abandono de lar”.
"Medidas que podem ser aplicadas contra o agressor: Afastamento do lar; proibição de aproximação ou o contato por qualquer meio de comunicação com a ofendida, seus familiares e testemunhas; Proibição de freqüentar determinados lugares; Restrição ou suspensão das visitas aos filhos menores; Prestação de alimentos (pensão) provisórios; Restrição ou suspensão da posse de armas”.
"Medidas que podem ser aplicadas em favor das mulheres: Encaminhamento para programas de proteção e atendimento; Determinar a separação de corpos ou afastamento do lar sem prejuízo de direitos relativos à guarda de filhos, alimentos e partilhas de bens; medida de proteção do patrimônio, como restituição de bens subtraídos pelo agressor, proibição de celebração de contratos relativos aos bens do casal, suspensão de procurações assinadas pela ofendida, entre outras”.
Dados Nacionais
Estudo do Senado Federal aponta que 66% das brasileiras acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas 60% acreditam que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha. Já a pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado, realizada em 2010 pelo SESC e Fundação Perseu Abramo, uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido algum tipo de violência de parte de algum homem. O parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% das agressões.
Mais informações
Rodrigo Vidal Nitrini - Defensor Público Coordenador de Comunicação
Paula Paulenas
Maurício Martins
Tel. (11) 3101-8173 / 9653-6796 / 6193-0572
imprensa@defensoria.sp.gov.br
www.twitter.com/defensoriasp
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Habitação de Interesse Social, Rede de Debates
A UMP Paraná estará lançando no dia 13/8, no Município de Fazenda Rio Grande, a Rede de Debates de Habitação de Interesse Social – REDE-HIS, atividades que pretendem divulgar para sociedade paranaense, em especial para lideranças populares e famílias de sem teto, com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos, as possibilidades de acesso aos programas de habitação de interesse social, como o programar Morar Bem Paraná, a Lei da Assistência Técnica – nº. 11.888 e o Programa Minha Casa Minha Vida II, Decreto nº. 7.499.
LAÇAMENTO DA REDEHIS:
- Dia: 13 de agosto de 2011 - sábado
- Hora: 13h00 abertura
- Local: Teatro Municipal da Fazenda Rio Grande
- Informações: 41-8700-9343 / 3296-3950
- Apoio: Itaipu e Prefeitura Municipal da Fazenda Rio Grande
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Água, pode ser privatizada
Foto: Roland Rutyna
"Está em curso um processo de privatização da água no Brasil, semelhante ao que aconteceu com o setor de energia elétrica, quando, depois de privatizado, as tarifas aumentaram cerca de 400%”. A advertência é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que realiza, a partir de hoje (20), o Seminário Internacional: Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina. O evento será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e segue até quinta-feira (21).
O Seminário cumpre com o objetivo de articular as experiências de luta contra a privatização da água na América Latina, para tanto serão debatidos os atuais projetos em curso que visam a mercantilização da água em diferentes países. Participarão movimentos sociais, acadêmicos e convidados do Brasil e de outros 13 países da América Latina, Europa e África.
"Precisamos envolver todos nesse debate. A população precisa se alertar e impedir qualquer tentativa de privatização”, convoca Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB. Ele relata que em um plebiscito realizado da Itália, 95% dos votantes disseram "não” à privatização da água no país. "A população se mobilizou e impediu que o governo privatizasse”, declarou, explicitando uma das ações que serão compartilhadas por ocasião do Seminário.
Além da privatização do abastecimento de água, Cervinski revela que inúmeras táticas estão sendo adotadas, como a municipalização do setor, transferindo a responsabilidade aos municípios, como forma de pulverizar a negociação para mercantilização da água; leilões de hidrelétricas, concedendo por décadas o direito de exploração dos recursos hídricos; cobrança para uso das águas dos rios, por meio dos Comitês de Bacias; dentre outras formas. Setores como mineração, agricultura e saneamento são os que mais intervêm nesse sentido.
"Identificamos que o processo de privatização da água tem se acelerado, especialmente, depois da crise de 2008”, explica Gilberto, referindo-se à crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos com a falência de grandes instituições financeiras. Cervinski destaca que esses processos envolvem grandes corporações internacionais, que perceberam na água um grande negócio.
Cervinski relembra que, com a intensificação das privatizações na década de 1990 no Brasil, a questão da água ficou ameaçada, "mas uma forte resistência dos movimentos fez com que as grandes empresas recuassem por um tempo”. Atualmente, o sistema de saneamento básico tem sido o mais atingindo pela privatização, especialmente nas grandes e médias cidades, elevando enormemente o valor das tarifas.
Nesse sentido, o coordenador do MAB cita o exemplo de Santa Gertrudes, cidade do estado de São Paulo, onde as tarifas "explodiram” em apenas três meses depois de privatizadas. Segundo Gilberto Cervinski, uma das formas encontradas para expansão do setor é com o envolvimento de empresas de consultoria nos Planos de Saneamento, que devem ser feitos pelos municípios brasileiros. Vinculadas às grandes corporações, as empresas de consultorias estariam orientando as administrações municipais, a partir do trabalho realizado por eles, a adoção do modelo privatizado.
A programação do Seminário Internacional pode ser acessada em: http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/mab-realiza-semin-rio-internacional-sobre-gua-nessa-semana
Fonte: ADITAL – Jornalista Camila Maciel
sábado, 16 de julho de 2011
Moradia Popular e Autogestão
Minha Casa, Minha Vida: experiências de autogestão coletiva. O projeto autogestionário dos movimentos sociais em São Paulo não é um projeto de moradia, é uma nova forma de pensar a cidade”. A afirmação da professora Luciana Lago, do INCT Observatório das Metrópoles, é resultado da pesquisa Autogestão da moradia na superação da periferia urbana: conflitos e avanços, que consistiu na avaliação do programa MCMV Entidades, no período de 2009 a 2011. Ao estudar os exemplos de São Paulo e Porto Alegre, Luciana encontrou habitações de qualidade, autoestima, mobilização social e o sonho de construção de outra cidade, com uma nova periferia. A pesquisa começou em 2009, quando Luciana Lago participou de um seminário em Porto Alegre. Durante dois dias, ela acompanhou os debates sobre financiamento habitacional para movimentos populares, sendo que no auditório estavam presentes lideranças agrícolas, urbanas, Movimento dos SemTerra e outros grupos, todos sentados e negociando com a direção da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. “Ver aqueles movimentos sociais participando com tanto engajamento, buscando soluções conjuntas com os representantes do poder me chamou a atenção. Pensei que ali tinha uma coisa de diferente”, conta. Naquele mesmo ano, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades começava a funcionar e incorporava o Crédito Solidário, criado pelo governo Lula em 2004 e direcionado para a autogestão da moradia por movimentos sociais. Luciana explica que o Crédito Solidário demorou muito para sair do papel, apenas em 2007 as casas começaram a ser construídas. “As lideranças me mostraram a experiência de Viamão e fiquei impressionada, porque as pessoas estavam conseguindo construir suas casas, ainda na periferia e sem infraestrutura, mas uma experiência de autogestão”. Em seguida, a pesquisadora partiu para São Paulo – estado referência na produção de autogestão coletiva. Durante dois anos, visitou e acompanhou as experiências autogestionárias nos conjuntos União da Juta, Paulo Freire, Unidos Venceremos, Colinas do Oeste, entre outros. Os resultados desse estudo e os novos projetos do INCT Observatório das Metrópoles para o cooperativismo habitacional podem ser conhecidos na entrevista a seguir. LEIA A ENTREVISTA NO SITE DA UNMP - http://www.unmp.org.br/
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