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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Habitação de Interesse Social, Rede de Debates

A UMP Paraná estará lançando no dia 13/8, no Município de Fazenda Rio Grande, a Rede de Debates de Habitação de Interesse Social – REDE-HIS, atividades que pretendem divulgar para sociedade paranaense, em especial para lideranças populares e famílias de sem teto, com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos, as possibilidades de acesso aos programas de habitação de interesse social, como o programar Morar Bem Paraná, a Lei da Assistência Técnica – nº. 11.888 e o Programa Minha Casa Minha Vida II, Decreto nº. 7.499.

A entidade objetiva mobilizar as lideranças populares do Paraná, para conhecerem os programas habitacionais disponíveis no Ministério das Cidades, realizando Encontros da REDE-HIS nos Municípios pólos do Estado.

LAÇAMENTO DA REDEHIS:
- Dia: 13 de agosto de 2011 - sábado
- Hora: 13h00 abertura
- Local: Teatro Municipal da Fazenda Rio Grande
- Informações: 41-8700-9343 / 3296-3950
- Apoio: Itaipu e Prefeitura Municipal da Fazenda Rio Grande

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Água, pode ser privatizada

Foto: Roland Rutyna

"Está em curso um processo de privatização da água no Brasil, semelhante ao que aconteceu com o setor de energia elétrica, quando, depois de privatizado, as tarifas aumentaram cerca de 400%”. A advertência é do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que realiza, a partir de hoje (20), o Seminário Internacional: Panorama político sobre estratégias de privatização da água na América Latina. O evento será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e segue até quinta-feira (21).

O Seminário cumpre com o objetivo de articular as experiências de luta contra a privatização da água na América Latina, para tanto serão debatidos os atuais projetos em curso que visam a mercantilização da água em diferentes países. Participarão movimentos sociais, acadêmicos e convidados do Brasil e de outros 13 países da América Latina, Europa e África.

"Precisamos envolver todos nesse debate. A população precisa se alertar e impedir qualquer tentativa de privatização”, convoca Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do MAB. Ele relata que em um plebiscito realizado da Itália, 95% dos votantes disseram "não” à privatização da água no país. "A população se mobilizou e impediu que o governo privatizasse”, declarou, explicitando uma das ações que serão compartilhadas por ocasião do Seminário.

Além da privatização do abastecimento de água, Cervinski revela que inúmeras táticas estão sendo adotadas, como a municipalização do setor, transferindo a responsabilidade aos municípios, como forma de pulverizar a negociação para mercantilização da água; leilões de hidrelétricas, concedendo por décadas o direito de exploração dos recursos hídricos; cobrança para uso das águas dos rios, por meio dos Comitês de Bacias; dentre outras formas. Setores como mineração, agricultura e saneamento são os que mais intervêm nesse sentido.

"Identificamos que o processo de privatização da água tem se acelerado, especialmente, depois da crise de 2008”, explica Gilberto, referindo-se à crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos com a falência de grandes instituições financeiras. Cervinski destaca que esses processos envolvem grandes corporações internacionais, que perceberam na água um grande negócio.

Cervinski relembra que, com a intensificação das privatizações na década de 1990 no Brasil, a questão da água ficou ameaçada, "mas uma forte resistência dos movimentos fez com que as grandes empresas recuassem por um tempo”. Atualmente, o sistema de saneamento básico tem sido o mais atingindo pela privatização, especialmente nas grandes e médias cidades, elevando enormemente o valor das tarifas.

Nesse sentido, o coordenador do MAB cita o exemplo de Santa Gertrudes, cidade do estado de São Paulo, onde as tarifas "explodiram” em apenas três meses depois de privatizadas. Segundo Gilberto Cervinski, uma das formas encontradas para expansão do setor é com o envolvimento de empresas de consultoria nos Planos de Saneamento, que devem ser feitos pelos municípios brasileiros. Vinculadas às grandes corporações, as empresas de consultorias estariam orientando as administrações municipais, a partir do trabalho realizado por eles, a adoção do modelo privatizado.

A programação do Seminário Internacional pode ser acessada em: http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/mab-realiza-semin-rio-internacional-sobre-gua-nessa-semana

Fonte: ADITAL – Jornalista Camila Maciel

sábado, 16 de julho de 2011

Moradia Popular e Autogestão

Minha Casa, Minha Vida: experiências de autogestão coletiva. O projeto autogestionário dos movimentos sociais em São Paulo não é um projeto de moradia, é uma nova forma de pensar a cidade”. A afirmação da professora Luciana Lago, do INCT Observatório das Metrópoles, é resultado da pesquisa Autogestão da moradia na superação da periferia urbana: conflitos e avanços, que consistiu na avaliação do programa MCMV Entidades, no período de 2009 a 2011. Ao estudar os exemplos de São Paulo e Porto Alegre, Luciana encontrou habitações de qualidade, autoestima, mobilização social e o sonho de construção de outra cidade, com uma nova periferia. A pesquisa começou em 2009, quando Luciana Lago participou de um seminário em Porto Alegre. Durante dois dias, ela acompanhou os debates sobre financiamento habitacional para movimentos populares, sendo que no auditório estavam presentes lideranças agrícolas, urbanas, Movimento dos SemTerra e outros grupos, todos sentados e negociando com a direção da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. “Ver aqueles movimentos sociais participando com tanto engajamento, buscando soluções conjuntas com os representantes do poder me chamou a atenção. Pensei que ali tinha uma coisa de diferente”, conta. Naquele mesmo ano, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades começava a funcionar e incorporava o Crédito Solidário, criado pelo governo Lula em 2004 e direcionado para a autogestão da moradia por movimentos sociais. Luciana explica que o Crédito Solidário demorou muito para sair do papel, apenas em 2007 as casas começaram a ser construídas. “As lideranças me mostraram a experiência de Viamão e fiquei impressionada, porque as pessoas estavam conseguindo construir suas casas, ainda na periferia e sem infraestrutura, mas uma experiência de autogestão”. Em seguida, a pesquisadora partiu para São Paulo – estado referência na produção de autogestão coletiva. Durante dois anos, visitou e acompanhou as experiências autogestionárias nos conjuntos União da Juta, Paulo Freire, Unidos Venceremos, Colinas do Oeste, entre outros. Os resultados desse estudo e os novos projetos do INCT Observatório das Metrópoles para o cooperativismo habitacional podem ser conhecidos na entrevista a seguir. LEIA A ENTREVISTA NO SITE DA UNMP - http://www.unmp.org.br/

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Reforma Agrária, sempre atual

Entrevista especial com Gerson Luiz Mendes Teixeira. Segundo dados recentes do Incra, a região sul do Brasil (e não a Amazônia) foi a que apresentou o maior incremento no número de grandes propriedades improdutivas. A informação é do engenheiro agrônomo Gerson Luiz Mendes Teixeira, que desenvolveu um estudo com o objetivo de realizar um cotejo entre os perfis das estruturas fundiárias do Brasil de 2003 e de 2010, retratados nas respectivas atualizações das Estatísticas Cadastrais do Incra. Os dados obtidos, segundo Gerson, "demonstram a falácia dos argumentos dos ruralistas sobre a necessidade de mudanças no Código Florestal para liberação de áreas para a expansão do agronegócio”. E continua: "uma vez atualizados os índices de produtividade, conforme determina a lei, teremos uma enorme ampliação do estoque de imóveis passíveis de desapropriação”. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Gerson traz dados alarmantes sobre a questão da terra no país, entre eles a informação de que "contabilizamos, no Brasil, 69,2 mil grandes propriedades improdutivas, com área equivalente a 228,5 milhões de hectares”.

Engenheiro agrônomo, Gerson Teixeira é ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA e integrante do núcleo agrário do Partido dos Trabalhadores.

Confira a entrevista: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=58293

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Moradia Popular e Práticas Socioambientais

A RE-SOA – Rede Internacional: Diálogos de Saberes e Práticas Socioambientais, em conjunto com a IESOL – Incubadora de Empreendimentos Solidários e a PROEX – Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais da Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem a honra de convidar para a Reunião Anual Re-Soa, que será realizada no dia 16/07/2011, às 8:30 h. na sede da IESOL – Rua: Balduíno Taques, 333 – centro – Ponta Grossa –Pr.

Programação:

8:30 h. Recepção e Café.

9:00 h. Início das atividades.

12:00 h. Intervalo para almoço.

13:00 h. Visita ao Pré-assentamento Emiliano Zapata.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Mulher, trabalho e moradia

A Federação de Mulheres do Paraná e a Confederação das Mulheres do Brasil, estão organizando um grande evento para o debate da ampliação dos direitos das mulheres. Conferência Temática: Mulher e Trabalho: O Caminho para a erradicação da pobreza. O evento é destinado à promoção dos debates preparatórios para III Conferencia de Políticas para as Mulheres e a Conferencia do Trabalho Decente. Dois temas centrais vão destacar a Conferência Temática – “A mulher e as relações de trabalho e a luta pela aprovação da Lei de Igualdade no trabalho” e “Desenvolvimento econômico e Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho”.
Dia: 22 de julho / Hotel Caravelle – Rua Cruz Machado – Curitiba / 13h30 abertura.

sábado, 2 de julho de 2011